Entra hoje em vigor, menos de um mês depois de o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, ter avisado que ia meter na ordem as redes sociais, um dos poucos espaços de intervenção política e social que ainda escapam ao controlo governamental turco.
De acordo com a nova legislação, as redes sociais como o Twitter ou o Facebook com mais de um milhão de ligações diárias devem ter um representante no país e têm de obedecer num prazo de 48 horas às ordens dos tribunais quando lhes é exigida a supressão de conteúdos.
O dia 01 de outubro é a data limite para as redes sociais designarem representantes na Turquia, explicou Yaman Akdeniz, professor de direito na Universidade Bilgi de Istambul através do Twitter.
No caso de falta de cumprimento, as plataformas digitais passam a receber um aviso formal incorrendo em multas que podem chegar aos 3,3 milhões de euros, impossibilidade de difusão de publicidade e redução da banda que passa a dificultar o acesso eletrónico.
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